LUCIELE VELLUTO
As indústrias do setores de confecção, calçados, móveis e software terão a folha de pagamento desonerada, ou seja, pagarão menos encargos sobre o salário de seus empregados. Essa medida faz parte do Plano Brasil Maior, pacote anunciado ontem pelo governo federal como incentivo à indústria nacional.
O projeto irá beneficiar empresas que estão em dificuldade e vai incentivar outras para que continuem a investir. O custo do corte de impostos deve ficar na casa dos R$ 25 bilhões à União.
A expectativa é que a desoneração da folha aumente a competitividade dos segmentos escolhidos no projeto, que são grandes empregadores, pois as empresas dessas áreas têm perdido espaço na concorrência internacional para fabricantes de outros países – como China e Índia – devido ao dólar desvalorizado ante o real. Com o auxílio, o Palácio do Planalto espera evitar demissões e até estimular contratações nos setores com dificuldades.
A desoneração adotada pelo governo consiste em reduzir de 20% para zero a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final de 2012, quando o projeto será reavaliado. Como o pacote de política industrial será editado por Medida Provisória, ainda não está definido quando começa a valer, porém a expectativa é que entre em vigor ainda neste trimestre.
Em contrapartida, as empresas terão de pagar uma contribuição sobre o faturamento obtido no período de desoneração do custo do funcionário. No caso das empresas de confecção, calçados e móveis, a alíquota será de 1,5%. Para software, esse índice será 2,5%.
Segundo informa o Planalto, a escolha desses segmentos da economia para receberem benefício fiscais não foi influenciada só pelas condições de câmbio, mas também pela necessidade que estes setores têm por mão de obra para a fabricação de seus produtos.
Alguns estudos apontam que o custo de um empregado é, em média, 103% do salário que ele recebe, ou seja, pouco mais que o dobro. Além da contribuição do empregador ao INSS, a folha de pagamento ainda tem como encargos sociais o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contribuições sindicais patronais e outras dependendo do setor, como Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, etc) e a contribuição relativa ao risco de acidentes de trabalho, por exemplo.
Com a redução de 20% nos encargos da folha de pagamento, o professor de economia Otto Nogami, da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), afirma que o efeito sobre o custo do produto será pequeno.
A folha de pagamento tem como peso médio 20% do custo total de produção. “Se o governo tivesse mexido nos impostos teria efeito mais direto, pois esses incidem no custo final do produto. Já o INSS é um custo longe do preço final do que é produzido”, comenta.
Sem garantias
Para Nogami, não há como afirmar que os preços dos produtos devem ser reduzidos, melhorando a competitividade, e que mais vagas de trabalho serão criadas.
“Nada garante que o preço do produto vai cair, assim como a geração de emprego, pois faltou ao governo estabelecer contrapartida sobre esses aspectos para o benefício que está dando as empresas. Mas, no geral, a medida é boa, pois pode ser o início de uma reforma tributária que o País tanto necessita”, acrescenta Nogami.
O economista da Fundação Instituto de Administração (FIA), Celso Grisi, acredita que o governo ainda precisa tomar outras medidas para melhorar a competitividade das empresas que estão sofrendo com o real valorizado, como elevar a taxa de câmbio e diminuir a taxa básica de juros (Selic), que desestimula investimentos.
“Só mexer na folha de pagamento é pouco para empresas que precisam ganhar competitividade frente a concorrentes como a China. Mas podemos dizer que o governo já deu o primeiro passo para ajudar a indústria”, avalia Grisi, que também é a favor de uma reforma trabalhista para que o governo desonere a folha de pagamento sem mexer com a Previdência.